Notícias

12
fev.
Negativa do plano de saúde: como recorrer e garantir os seus direitos?

Negativa do plano de saúde: como recorrer e garantir os seus direitos?

Entenda seus direitos diante da negativa de plano de saúde e saiba como recorrer legalmente para garantir o tratamento necessário.
Ler Artigo
19
fev.
Erro médico: quando cabe indenização e como funciona o processo?

Erro médico: quando cabe indenização e como funciona o processo?

Entenda o que caracteriza erro médico, quando cabe indenização e como funciona o processo judicial para reparação dos danos sofridos pelo paciente.
Ler Artigo
14
mar.
Isenção de Imposto de Renda por doença: entenda os seus direitos

Isenção de Imposto de Renda por doença: entenda os seus direitos

Entenda como funciona a isenção de imposto de renda por doença, quem tem direito ao benefício e como solicitar a restituição de valores pagos.
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26
mar.
Insalubridade e periculosidade: entenda as diferenças e seus direitos

Insalubridade e periculosidade: entenda as diferenças e seus direitos

Entenda o que são insalubridade e periculosidade, suas diferenças, adicionais e direitos do trabalhador previstos na CLT.
Ler Artigo
14
abr.
Comunhão parcial de bens: como funciona esse regime de casamento?

Comunhão parcial de bens: como funciona esse regime de casamento?

Entenda como funciona a comunhão parcial de bens, o que entra na partilha e os direitos de cada cônjuge em caso de separação ou falecimento.
Ler Artigo
22
abr.
Comunhão universal de bens: como funciona esse regime de casamento?

Comunhão universal de bens: como funciona esse regime de casamento?

Descubra como funciona o regime de comunhão universal de bens, suas regras, implicações legais e quando ele pode ser vantajoso para o casal.
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