Notícias

13
nov.
Banco de horas e horas extras: qual é a diferença e quando cada regime é válido?

Banco de horas e horas extras: qual é a diferença e quando cada regime é válido?

Saiba a diferença entre banco de horas e horas extras, quando cada regime é válido e quais são os direitos do trabalhador pela CLT.
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5
nov.
Demissão por justa causa: quando pode ser aplicada e quais são os limites legais

Demissão por justa causa: quando pode ser aplicada e quais são os limites legais

Entenda quando a demissão por justa causa é válida, quais são os limites legais e o que o trabalhador pode fazer em caso de punição injusta.
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22
out.
Violência obstétrica: o que é, exemplos e quais são os direitos da gestante

Violência obstétrica: o que é, exemplos e quais são os direitos da gestante

Entenda o que é violência obstétrica, conheça seus direitos no parto e saiba como denunciar práticas abusivas e buscar justiça.
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15
out.
União estável tem direito a pensão por morte? Entenda as regras do INSS

União estável tem direito a pensão por morte? Entenda as regras do INSS

Descubra se quem vive em união estável tem direito à pensão por morte do INSS e saiba como comprovar a relação e solicitar o benefício.
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19
set.
Doença preexistente no plano de saúde: o que é, cobertura e direitos do paciente

Doença preexistente no plano de saúde: o que é, cobertura e direitos do paciente

Entenda o que é doença preexistente no plano de saúde, como funciona a cobertura pela ANS e quais são os direitos do paciente em caso de negativa.
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3
set.
Jornada de trabalho na enfermagem: quais são os limites legais e como evitar abusos

Jornada de trabalho na enfermagem: quais são os limites legais e como evitar abusos

Descubra os limites legais da jornada de trabalho na enfermagem, os direitos da categoria e como evitar abusos que comprometem saúde e atendimento.
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25
ago.
Comunicação de acidente de trabalho: o que profissionais da saúde precisam saber

Comunicação de acidente de trabalho: o que profissionais da saúde precisam saber

Saiba quando e como fazer a comunicação de acidente de trabalho na área da saúde e garanta seus direitos previdenciários e trabalhistas.
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13
ago.
Plano de saúde negou cirurgia bariátrica? Veja como garantir seu direito

Plano de saúde negou cirurgia bariátrica? Veja como garantir seu direito

Entenda quando a bariátrica pelo plano de saúde deve ser autorizada e saiba como agir diante de negativas para garantir o seu tratamento.
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23
jul.
Adicional de insalubridade para profissionais de ambulância: quando é possível cobrar o valor integral

Adicional de insalubridade para profissionais de ambulância: quando é possível cobrar o valor integral

Descubra quando profissionais de ambulância podem receber adicional de insalubridade integral e como reivindicar valores retroativos na Justiça.
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16
jul.
Isenção de IR por doença grave: entenda quem tem direito e como solicitar

Isenção de IR por doença grave: entenda quem tem direito e como solicitar

Entenda quem tem direito à isenção de IR por doença grave e como solicitar o benefício, incluindo a possibilidade de receber valores retroativos.
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25
jun.
Medicamentos de alto custo: o que fazer quando o plano de saúde nega o fornecimento

Medicamentos de alto custo: o que fazer quando o plano de saúde nega o fornecimento

Saiba o que fazer quando o plano de saúde nega medicamentos de alto custo e conheça os caminhos para garantir acesso ao tratamento necessário.
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18
jun.
Seus direitos como profissional da saúde: o que enfermeiros e técnicos de enfermagem precisam saber sobre jornadas, acidentes e indenizações

Seus direitos como profissional da saúde: o que enfermeiros e técnicos de enfermagem precisam saber sobre jornadas, acidentes e indenizações

Descubra seus direitos como profissional da saúde. Saiba quando procurar um advogado especializado em enfermagem e garantir sua proteção trabalhista.
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22
abr.
Comunhão universal de bens: como funciona esse regime de casamento?

Comunhão universal de bens: como funciona esse regime de casamento?

Descubra como funciona o regime de comunhão universal de bens, suas regras, implicações legais e quando ele pode ser vantajoso para o casal.
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14
abr.
Comunhão parcial de bens: como funciona esse regime de casamento?

Comunhão parcial de bens: como funciona esse regime de casamento?

Entenda como funciona a comunhão parcial de bens, o que entra na partilha e os direitos de cada cônjuge em caso de separação ou falecimento.
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26
mar.
Insalubridade e periculosidade: entenda as diferenças e seus direitos

Insalubridade e periculosidade: entenda as diferenças e seus direitos

Entenda o que são insalubridade e periculosidade, suas diferenças, adicionais e direitos do trabalhador previstos na CLT.
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14
mar.
Isenção de Imposto de Renda por doença: entenda os seus direitos

Isenção de Imposto de Renda por doença: entenda os seus direitos

Entenda como funciona a isenção de imposto de renda por doença, quem tem direito ao benefício e como solicitar a restituição de valores pagos.
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19
fev.
Erro médico: quando cabe indenização e como funciona o processo?

Erro médico: quando cabe indenização e como funciona o processo?

Entenda o que caracteriza erro médico, quando cabe indenização e como funciona o processo judicial para reparação dos danos sofridos pelo paciente.
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12
fev.
Negativa do plano de saúde: como recorrer e garantir os seus direitos?

Negativa do plano de saúde: como recorrer e garantir os seus direitos?

Entenda seus direitos diante da negativa de plano de saúde e saiba como recorrer legalmente para garantir o tratamento necessário.
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