O erro médico ocorre quando uma conduta inadequada do profissional ou da equipe de saúde causa danos ao paciente em razão de negligência, imprudência ou imperícia, durante o diagnóstico, tratamento, procedimento ou acompanhamento clínico.
Entretanto, nem todo resultado desfavorável caracteriza erro médico.
A medicina envolve riscos inerentes, e complicações podem ocorrer mesmo quando todas as condutas técnicas e os protocolos são corretamente observados.
Por isso, cada situação deve ser analisada individualmente, considerando os documentos médicos, as circunstâncias do atendimento e a existência de relação entre a conduta adotada e o dano sofrido.
Ao longo deste conteúdo, você entenderá quando um erro médico pode gerar indenização, quais são os direitos do paciente e quais provas são importantes para avaliar a possibilidade de reparação.
Quais são os direitos do paciente em casos de erro médico?
O paciente tem direito a receber informações claras sobre seu diagnóstico, opções de tratamento, benefícios, riscos e alternativas terapêuticas, permitindo que participe das decisões relacionadas à própria saúde por meio do consentimento informado.
Também pode solicitar cópia integral do prontuário médico, documento que reúne informações essenciais sobre consultas, exames, prescrições, procedimentos, evolução clínica e demais registros do atendimento.
Quando uma falha profissional causa prejuízos, pode surgir o direito à reparação civil. Para isso, normalmente é necessária a análise dos elementos que caracterizam a responsabilidade civil, como a conduta, a culpa (quando exigida), o dano e o nexo de causalidade entre eles.
Dependendo das circunstâncias do caso, a indenização pode abranger diferentes modalidades de prejuízo, entre elas:
• danos materiais, relacionados às despesas e às perdas financeiras;
• danos morais, decorrentes do sofrimento, da angústia ou da violação de direitos da personalidade;
• danos estéticos, quando há alterações permanentes na aparência física;
• lucros cessantes, referentes aos rendimentos que a vítima deixou de obter em razão do dano.
Quais situações podem resultar em um processo?
A responsabilização por erro médico depende sempre da análise das circunstâncias do atendimento e das provas disponíveis.
Entre as situações que podem justificar uma investigação jurídica, estão:
• diagnóstico incorreto ou atraso injustificado no diagnóstico, quando isso compromete o tratamento ou agrava o quadro clínico;
• procedimentos cirúrgicos realizados em desacordo com a técnica indicada ou sem os cuidados exigidos pelas circunstâncias do caso;
• falhas na prescrição, dosagem ou administração de medicamentos;
• ausência de monitoramento adequado durante o tratamento ou no período pós-operatório;
• falhas relacionadas ao dever de informação e à obtenção do consentimento informado, quando exigido.
No caso de medicamentos, por exemplo, a análise costuma considerar fatores como:
• alergias previamente registradas;
• interações medicamentosas previsíveis;
• protocolos clínicos aplicáveis;
• condições clínicas do paciente.
É importante destacar que complicações, infecções hospitalares ou resultados indesejados, isoladamente, não comprovam a existência de erro médico. Cada situação exige avaliação técnica para verificar se houve falha na conduta e se ela contribuiu para o dano alegado.
Leia também: Doença preexistente no plano de saúde: o que é, cobertura e direitos do paciente.
Como comprovar um erro médico?
A produção de provas é uma das etapas mais importantes em ações envolvendo responsabilidade médica.
O prontuário médico costuma ser o principal documento para reconstruir o atendimento, pois registra sintomas, exames, hipóteses diagnósticas, prescrições, procedimentos realizados, evolução clínica e decisões adotadas pela equipe de saúde.
Outros documentos também podem ser relevantes, como:
• exames e laudos médicos;
• receitas e atestados;
• comprovantes de despesas médicas e hospitalares;
• comprovantes de afastamento do trabalho;
• mensagens e comunicações relacionadas ao atendimento;
• fotografias datadas, quando pertinentes.
Uma segunda opinião médica, emitida de forma técnica e independente, também pode contribuir para esclarecer aspectos clínicos relevantes.
Durante o processo judicial, é comum a realização de perícia médica para analisar a conduta adotada, a existência do dano e o nexo causal, auxiliando o magistrado na avaliação das questões técnicas discutidas.
Sempre que possível, reúna:
• prontuário médico completo;
• exames realizados antes e depois do atendimento;
• receitas, laudos e atestados;
• fotografias e documentos relacionados ao tratamento;
• comprovantes das despesas e dos prejuízos sofridos.
Acredita ter sido vítima de erro médico? Saiba quais são os próximos passos
Ao suspeitar da ocorrência de erro médico, preserve toda a documentação relacionada ao atendimento e evite alterar arquivos físicos ou digitais.
Solicite formalmente a cópia integral do prontuário médico, incluindo fichas de evolução, prescrições, termos de consentimento, relatórios cirúrgicos e registros de enfermagem.
Se necessário, procure outro profissional para dar continuidade ao tratamento e obter uma avaliação técnica independente. A prioridade deve ser preservar sua saúde e reduzir possíveis complicações.
Com a documentação reunida, a orientação jurídica especializada permite analisar as provas, identificar os possíveis responsáveis, verificar os prazos legais e avaliar a viabilidade de uma ação indenizatória.
Cada caso possui características próprias e exige análise individualizada. Por isso, contar com uma equipe que alia experiência em Direito Médico e Medicina Legal faz diferença na avaliação técnica das provas e na definição da estratégia jurídica mais adequada.
Se você acredita ter sofrido prejuízos decorrentes de um possível erro médico, entre em contato com o Oliveira Silva Advogados.
