A procura por Ozempic, Wegovy e Mounjaro cresceu rapidamente, entretanto, o alto custo das chamadas canetas emagrecedoras ainda impede muitos pacientes de iniciar ou manter o tratamento prescrito.
Apesar de serem frequentemente associados ao emagrecimento, esses medicamentos possuem princípios ativos, doses e indicações terapêuticas específicas.
Ozempic e Wegovy contêm semaglutida e são produzidos pelo mesmo fabricante, mas não têm exatamente a mesma finalidade.
O Ozempic é indicado para o tratamento de adultos com diabetes tipo 2. Em fevereiro de 2026, a Anvisa também aprovou seu uso para reduzir determinados riscos renais e cardiovasculares em adultos que apresentam, simultaneamente, diabetes tipo 2 e doença renal crônica.
O Wegovy é indicado, em conjunto com alimentação adequada e atividade física, para o controle do peso em adultos com obesidade ou sobrepeso associado a pelo menos uma comorbidade. O medicamento também possui indicações específicas para outros grupos e condições previstas em bula.
Já o Mounjaro contém tirzepatida. Inicialmente aprovado para melhorar o controle glicêmico de adultos com diabetes tipo 2, o medicamento recebeu, em 2025, uma nova indicação relacionada ao controle crônico do peso em pessoas que atendem aos critérios clínicos estabelecidos.
A prescrição médica, porém, não garante automaticamente o fornecimento pelo SUS ou pelo plano de saúde. É necessário avaliar o diagnóstico, a indicação registrada, as alternativas terapêuticas disponíveis e os critérios jurídicos aplicáveis.
A seguir, entenda em quais situações o fornecimento pode ser solicitado e quais documentos ajudam a demonstrar a necessidade do tratamento.
Quem pode ter direito ao fornecimento de Ozempic, Wegovy ou Mounjaro?
Para solicitar Wegovy, Mounjaro ou Ozempic pelo SUS, não basta demonstrar preferência por determinada marca. O pedido deve estar fundamentado na condição clínica do paciente e na necessidade específica do princípio ativo prescrito.
Nos casos de obesidade, é necessário apresentar o diagnóstico, o índice de massa corporal, as comorbidades existentes e os riscos relacionados à condição.
O relatório médico também deve explicar por que os tratamentos disponíveis no SUS são insuficientes, inadequados ou contraindicados para aquele paciente.
No diabetes tipo 2, o documento deve descrever o controle glicêmico, possíveis complicações, tratamentos já realizados, respostas obtidas e as razões individualizadas para a escolha da semaglutida ou da tirzepatida.
Quando o medicamento solicitado não está incorporado à política pública para aquela indicação, seu fornecimento judicial é considerado excepcional.
O Supremo Tribunal Federal definiu que o paciente deverá demonstrar, de forma cumulativa, requisitos como necessidade clínica, inexistência de substituto adequado no SUS, eficácia e segurança baseadas em evidências científicas e incapacidade financeira para custear o tratamento.
Por isso, a possibilidade de obter esses medicamentos depende de uma avaliação médica detalhada e de uma análise jurídica das circunstâncias concretas.
Quais documentos são importantes para solicitar o medicamento?
A receita deve estar atualizada e legível, informando o nome do medicamento ou princípio ativo, dose, frequência, duração estimada do tratamento e diagnóstico relacionado à prescrição.
O relatório médico precisa explicar detalhadamente:
- a condição clínica do paciente,
- a necessidade do medicamento,
- os riscos da falta de tratamento,
- os tratamentos já realizados,
- os resultados ou efeitos adversos observados,
- os motivos pelos quais as alternativas disponíveis não são adequadas,
- as evidências científicas que sustentam a indicação.
Exames, histórico clínico e registros de tratamentos anteriores ajudam a demonstrar que a prescrição atende a uma necessidade médica e não decorre apenas de finalidade estética ou preferência pessoal.
Antes de recorrer ao Judiciário, é importante formalizar o pedido administrativo perante o SUS ou a operadora do plano de saúde e solicitar uma resposta por escrito.
A negativa permite identificar os fundamentos utilizados e comprovar que houve tentativa prévia de acesso ao tratamento.
Entre os documentos que podem ser necessários estão:
- receita médica atualizada,
- relatório médico detalhado,
- exames e laudos,
- histórico terapêutico,
- comprovantes de renda e despesas,
- protocolo do pedido administrativo,
- negativa formal,
- documentos pessoais do paciente.
A relação exata pode variar conforme a condição clínica, o medicamento, o responsável pelo fornecimento e as exigências do caso.
Teve o medicamento negado pelo SUS ou pelo plano de saúde?
A negativa não significa, por si só, que o paciente não tenha direito ao tratamento. Da mesma forma, a existência de uma prescrição não garante que o Judiciário determinará o fornecimento.
Em pedidos direcionados ao SUS, é fundamental guardar protocolos, relatórios e justificativas da recusa.
Para medicamentos não incorporados à política pública, os critérios estabelecidos pelo STF devem ser comprovados em conjunto, e o juiz deverá analisar a evidência científica e as particularidades do paciente.
Nessas situações, podem ser exigidos:
- negativa administrativa,
- registro do medicamento na Anvisa,
- evidências científicas de qualidade,
- demonstração de imprescindibilidade clínica,
- inexistência de substituto terapêutico adequado no SUS,
- comprovação da incapacidade financeira para custear o tratamento.
Nos planos de saúde, a análise segue regras diferentes. Medicamentos utilizados em casa não fazem parte, em regra, da cobertura mínima obrigatória, salvo exceções legais e eventual previsão mais ampla no contrato.
Como Ozempic, Wegovy e Mounjaro normalmente são administrados em ambiente domiciliar, é necessário avaliar cuidadosamente o contrato, a indicação, o local de administração e as circunstâncias assistenciais.
Também é importante lembrar que esses medicamentos somente podem ser adquiridos com prescrição retida pela farmácia. A medida está em vigor desde 23 de junho de 2025 e busca aumentar o controle sobre o uso dos agonistas de GLP-1.
A Oliveira Silva Advogados presta assessoria jurídica em demandas contra planos de saúde e o Poder Público, incluindo pedidos administrativos e ações relacionadas ao fornecimento de medicamentos.
Teve o tratamento negado? Conte com o Oliveira Silva Advogados para avaliar a prescrição, a documentação e os fundamentos da recusa, identificando o caminho jurídico mais adequado para buscar o acesso ao medicamento com segurança.
