Você é profissional da saúde, como enfermeiro ou técnico de enfermagem, e sente que seus direitos trabalhistas nem sempre são respeitados? Situações como plantões exaustivos, acidentes dentro do hospital e falta de pagamento de adicionais infelizmente são mais comuns do que se imagina, especialmente na rede pública.
Neste artigo, vamos esclarecer pontos importantes sobre os direitos trabalhistas de enfermeiros e técnicos de enfermagem, com foco em situações recorrentes como o plantão 12x36, acidentes de trabalho em hospitais e a possibilidade de indenização por condições inadequadas de trabalho.
Quando procurar um advogado para enfermeiros?
Muitos profissionais da saúde ainda não sabem, mas existem advogados especializados em enfermeiros e técnicos de enfermagem, com atuação voltada exclusivamente aos desafios enfrentados por quem está na linha de frente dos cuidados com a vida.
Se você trabalha em hospitais públicos ou privados e:
Está sendo escalado(a) para jornadas fora do padrão legal
Não recebe adicional de insalubridade ou periculosidade corretamente
Teve um acidente durante o plantão, sem a devida assistência
Recebe menos do que o piso da categoria
Ou mesmo já saiu do hospital, mas não recebeu os valores devidos na rescisão
É hora de buscar orientação jurídica.
Problemas com plantão 12x36: seus direitos podem estar sendo violados
O regime de 12x36 (doze horas de trabalho por trinta e seis horas de descanso) é comum em hospitais, mas deve seguir regras específicas previstas em lei. Você sabia que muitos hospitais não pagam corretamente o tempo extra ou ignoram os intervalos obrigatórios?
Além disso, há decisões da Justiça do Trabalho reconhecendo o direito ao pagamento de 30 minutos de hora extra por plantão em razão do tempo despendido para a troca de uniforme e preparação pré-turno.
Acidente de trabalho no hospital: o que fazer?
Os acidentes de trabalho em hospitais muitas vezes são tratados com descaso. Contaminações por materiais biológicos, quedas durante o plantão e lesões físicas devem ser registradas imediatamente e podem gerar indenizações, estabilidade provisória e até aposentadoria por invalidez, em casos mais graves.
Em muitos casos, o hospital tenta esconder o acidente ou não emite a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho). Isso é ilegal.
Indenização contra hospital público: é possível?
Sim. Mesmo em vínculos com entes públicos, técnicos de enfermagem e enfermeiros podem buscar indenização contra hospitais públicos, especialmente quando há danos morais ou físicos, assédio moral ou condições insalubres de trabalho sem o devido adicional.
A via judicial correta dependerá do tipo de contrato e da natureza do vínculo, mas há sim direito à reparação, inclusive em casos de terceirização.
Profissional da saúde: você não está sozinho
Profissionais da saúde enfrentam uma rotina pesada e muitas vezes silenciam diante de abusos por medo de perder o emprego. Mas é possível agir de forma segura e legal para garantir seus direitos.
Se você está passando por alguma dessas situações, fale com um advogado para enfermeiros com experiência na área trabalhista da saúde.
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